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Operadoras querem o fim da neutralidade de rede

A neutralidade da rede garante que as operadoras não vendam pacotes de internet fracionados.

As operadoras brasileiras podem fazer uma nova investida contra o princípio de neutralidade da rede no Brasil, revelou a Folha de S. Paulo.

De acordo com o jornal, as operadoras do Brasil esperam uma decisão da FCC, a agência responsável pela regulamentação do setor de telecomunicações dos Estados Unidos para “pressionar o presidente Michel Temer a modificar um decreto” do Marco Civil da Internet.

O decreto em questão determina o princípio de neutralidade da rede. Assim sendo, por causa dele, nenhuma operadora pode descriminar o acesso ao conteúdo da internet. Isso significa que, por exemplo, um site de torrentes não pode ser bloqueado pela operadora somente pelo seu conteúdo.

A neutralidade da rede ainda garante que as operadoras não vendam pacotes de internet fracionados, em que uma pessoa pode pagar por alguns serviços, porém precisa pagar pelo acesso a outros.

Tal inspiração surgiu do presidente da FCC, Ajit Pai. O gestor do órgão, que funciona semelhante a Anatel, encaminhou ao Congresso dos Estados Unidos uma proposta para diminuir a regulamentação do setor, o que inclui a neutralidade de rede, que foi aprovada pelo ex-presidente Barack Obama.

Nos Estados Unidos, a decisão sobre o fim da neutralidade da rede deve ser definida antes do final do mês. Caso a FCC vencer, as operadoras brasileiras “começarão uma rodada de visitas ao Planalto, ao Congresso, aos ministérios das Comunicações da Justiça e à Anatel” para conseguir aprovar uma mudança semelhante para o Brasil.

Vale mencionar que o princípio de neutralidade da rede no Brasil é garantido pelo Marco Civil da Internet, que foi aprovado em 2014 e regulamentado em 2016 por decreto do governo federal.


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Fonte: Oficina da Net
Por: Redao
Data: 05/12/2017 13h07min

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