:Vereadores querem a lista dos 50 maiores devedores de impostos na prefeitura de Cornélio Procópio

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Vereadores querem a lista dos 50 maiores devedores de impostos na prefeitura de Cornélio Procópio

Os vereadores Raphael Sampaio e Fernando Pepes , elaboraram pedido de informação solicitando a lista com nomes e valores dos 50 maiores devedores de IPTU e ISS da cidade. Ainda,  se  esses devedores estão sendo cobrados judicialmente, se não,  quais as medidas que estão sendo tomadas para cobrar tais devedores. Os vereadores solicitam informações a respeito da situação dos processos em caso de demanda jurídica.

O pleito realizado por Raphael e Fernando, vem ao encontro de algumas denúncias recebidas por este repórter e postadas neste blog no início do ano passado, onde, funcionários da prefeitura que não quiseram se identificar,  detectaram que alguns empresários e pessoas de posse estariam recebendo privilégios e sendo beneficiados por isenções organizadas de taxas e impostos, enquanto trabalhadores comuns, recebiam toda a carga tributária sem qualquer benefício.

Leia a justificativa do pedido de informação dos vereadores Fernando e Raphael

“Como dispõe o artigo 31 da Constituição Federal, a fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo, mediante controle externo, bem como pelos sistemas interno do Executivo, e essas informações são necessárias para fiscalizar. Acontece que, constantemente são apresentados projetos de REFIS e nunca se sabe quem são os beneficiados com esses Projetos, por isso, para evitar o risco de ajudar empresas e proprietários que não pagam seus impostos justamente para esperar melhores condições no Refis, faz-se necessária essas informações.”

Agora resta saber se o pedido de informação será aprovado pela maioria dos vereadores da Câmara.


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Fonte: Odair Matias
Por: Redao
Data: 08/05/2018 12h13min


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