:Temer põe em risco a pós-graduação e a formação de professores no País

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Temer põe em risco a pós-graduação e a formação de professores no País

Temer põe em risco a pós-graduação e a formação de professores no País

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) alertou o ministro da Educação do governo golpista, Rossieli Soares da Silva, que os cortes no orçamento previstos para 2019 vão esgotar os recursos para bolsas de pós-graduação e de iniciação à docência.

O alerta foi feito através de ofício enviado ao ministro na última quarta-feira (1º).

A Capes é uma fundação ligada ao MEC. Entre suas atribuições estão os investimentos na formação pesquisadores no país e exterior, promoção da cooperação científica internacional e fomento da formação de professores para a educação básica.

O ofício causou forte repercussão no meio acadêmico e entre os estudantes, inclusive nas redes sociais, forçando uma reunião dos ministros da Educação e do Planejamento que deve ocorrer nesta sexta-feira (3). Os ministérios divulgaram uma nota conjunta tentando justificar os cortes. Eles culparam o teto de gastos do Governo Federal, proposto pelo ilegítimo Michel Temer.

Leia a íntegra do Ofício da Capes:

Nota do Conselho Superior da Capes ao Ministro do MEC.

Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23038.011597/2018-23.

Senhor Ministro,

O Conselho Superior da CAPES, reunido neste dia 01 de agosto, em debate sobre o orçamento da CAPES para 2019, deliberou pelo encaminhamento da presente manifestação sobre a elaboração da Proposta Orçamentária.

Preliminarmente, este Conselho saúda o empenho do Sr. Ministro no sentido de viabilizar a integridade orçamentária do MEC consagrado no artigo 22 da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 (LDO). Esse processo exitoso resultou na manutenção dos valores de 2018 ajustados pela inflação como piso orçamentário para o próximo ano.

Em contraponto a essa importante conquista, foi repassado à CAPES um teto limitando seu orçamento para 2019 que representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018, fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela LDO. Caso seja mantido esse teto, os impactos serão graves para os Programas de Fomento da Agência. Citamos aqui algumas das principais consequências nas linhas de atuação da Capes:

1. Pós-graduação

Suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019, atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação no país, tanto os institucionais (de ação continuada), quanto os estratégicos (editais de indução e acordos de parceria com os estados e outros órgãos governamentais).

2. Formação dos Profissionais da Educação Básica

Suspensão dos pagamentos de 105 mil bolsistas a partir de agosto de 2019, acarretando a interrupção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) (Edital n° 7/2018), do Programa de Residência Pedagógica (Edital n° 7/2018) e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) (Edital nº 19/2018).

Interrupção do funcionamento do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dos mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), com a suspensão dos pagamentos a partir de agosto de 2019, afetando os mais de 245.000 beneficiados (alunos e bolsistas – professores, tutores, assistentes e coordenadores) que encontram-se inseridos em aproximadamente 110 IES, que ofertam em torno de 750 cursos (mestrados profissionais, licenciaturas, bacharelados e especializações), em mais de 600 cidades que abrigam polos de apoio presencial.

3. Cooperação Internacional

Prejuízo à continuidade de praticamente todos os programas de fomento da Capes com destino ao exterior.

Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior.

Diante desse quadro, o Conselho Superior da CAPES apoia e solicita uma ação urgente do Ministro da Educação em defesa do orçamento do MEC que preserve, integralmente, no PLOA 2019 o disposto no Artigo 22 da LDO aprovada no Congresso Nacional.

Respeitosamente,
ABILIO A. BAETA NEVES
Presidente


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Fonte: Esmael Morais
Por: Redao
Data: 03/08/2018 10h15min


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