:Ministro do STF suspende lei que proibia erotização infantil e ideologia de gênero nas escolas

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Ministro do STF suspende lei que proibia erotização infantil e ideologia de gênero nas escolas

As discussões sobre a erotização infantil nas escolas vem sendo impulsionada pela campanha de Jair Bolsonaro (PSL) à presidência da República. Ao mesmo tempo, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos práticos de uma lei que impedia o ensino ligado à ideologia de gênero nas escolas.

Na última terça-feira, 28 de agosto, Bolsonaro foi entrevistado no Jornal Nacional e expôs um livreto que integra a gama de materiais didáticos que vêm sendo usado, ao longo dos anos, nas escolas públicas. A recusa dos apresentadores do telejornal da TV Globo em mostrar o conteúdo do material despertou a curiosidade de diversos brasileiros desavisados sobre a realidade da erotização infantil patrocinada pelo governo.

Nesse mesmo contexto, o ministro Barroso – que defende a legalização das drogas e do aborto– decidiu conceder liminar suspendendo uma lei da cidade de Palmas (TO) que proibia o ensino sobre sexualidade e ideologia de gênero nas escolas públicas municipais.

Segundo informações da Agência Brasil, Barroso acatou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que entende que a lei é anticonstitucional e terminava por colaborar com a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais ou transgêneros (LGBT).

Para Barroso, a lei municipal de Palmas contra a ideologia de gênero conflita com a lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação), “que prevê o respeito à liberdade, o apreço à tolerância e a vinculação entre educação e práticas sociais”. O argumento do ministro é que o ensino de questões ligadas ao público LGBT promove o desenvolvimento dos alunos.

“Quanto maior é o contato do aluno com visões de mundo diferentes, mais amplo tende a ser o universo de ideias a partir do qual pode desenvolver uma visão crítica, e mais confortável tende a ser o trânsito em ambientes diferentes dos seus”, afirmou Barroso.

O caso ainda será tratado no plenário do STF, mas uma decisão da Corte na linha do que Barroso defende poderá abrir um precedente contra legislações idênticas aprovadas em outros municípios e estados.

A prefeitura de Palmas havia vetado o uso do material em 2016 na rede de escolas municipais, após o Ministério da Educação ter disponibilizado livros para os alunos do Ensino Fundamental com incentivo ao uso de preservativos, debates sobre ideologia de gênero e união entre pessoas do mesmo sexo.


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Fonte: Ronildo Pimentel
Por: Redao
Data: 30/08/2018 13h18min


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